Proposta pode ser implementada neste ano em Arujá
A criação de gibitecas nas escolas da rede municipal de ensino foi uma das propostas inseridas pela vereadora Cris do Barreto (PSD), vice-presidente da Câmara Municipal, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 por meio das emendas impositivas.
Foram destinados à Secretaria de Educação um total de R$ 59 mil para implementação da iniciativa que visa, entre outros objetivos, incentivar a leitura e a criação de ambientes lúdicos e atrativos nas unidades escolares.
Professora da rede municipal de ensino de Arujá, Cris também reservou mais R$ 59 mil para a compra de materiais destinados a auxiliar os professores nas aulas do ensino infantil – totalizando R$ 118 mil para a educação pública.
As duas indicações constam da emenda nº 541/2021. Na justificativa, Cris do Barreto ressalta a importância do investimento: “A permanência do aluno na escola e o sucesso do processo de ensino e aprendizagem dependem de diversos fatores.”
Orçamento Impositivo
O Orçamento Impositivo foi criado em 2017 e permite aos vereadores participarem mais ativamente da elaboração do orçamento do Município. Pelas regras a Prefeitura deve reservar 1,2% da receita corrente líquida para atender as demandas dos parlamentares. Do valor apurado, 50% deve ser destinado à saúde e o restante as demais áreas de governo.
Para 2021, o total a ser empregado na execução das emendas impositivas é de pouco mais de R$ 3,5 milhões. Por conta da pandemia, todo o dinheiro reservado à Secretaria de Saúde foi remanejado para enfrentamento ao coronavírus. A decisão foi tomada em comum acordo entre a Câmara e a Prefeitura. Neste ano, cada vereador teve direito a indicação de R$ 237.544,00 em ações na LOA, incluindo os 50% obrigatórios para a Saúde.
