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terça-feira, setembro 29, 2020
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Arujá decreta suspensão das aulas presenciais até o final do ano

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Medida atinge escolas municipais, estaduais e particulares

O Comitê Extraordinário de Combate à Covid-19, da Prefeitura de Arujá, publicou nesta quarta-feira (2) um decreto que suspende até o fim do ano letivo de 2020 as aulas presenciais na rede municipal de ensino, na rede pública estadual e nas instituições educacionais privadas situadas no município.

Publicada no Diário Oficial Eletrônico, a decisão foi embasada na consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação em agosto. O resultado demonstrou que 93% dos pais de alunos arujaenses são contrários à volta das atividades presenciais nas escolas este ano.

A medida também considera o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação à manutenção das aulas remotas, tendo em vista os dados epidemiológicos e os cuidados preventivos para conter o avanço da pandemia. Além disso, o Comitê tem como base o entendimento da Vigilância em Saúde de que, apesar dos protocolos sanitários, o espaço escolar é um ambiente de difícil controle.

Dessa forma, o município mantém as atividades de ensino remoto, como já vem acontecendo e conforme descrito no artigo segundo do decreto, o qual prevê que tanto a rede municipal quanto os demais sistemas deverão adotar as normas educacionais excepcionais estabelecidas pela Lei nº 14.040, 18 de agosto de 2020, bem como as diretrizes editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Outras atividades

Segundo o decreto, também continuarão suspensas, até o fim do ano, as aulas presenciais e atividades coletivas desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Cultura e Turismo e Assistência Social.

Com relação às atividades presenciais da educação não regulada (como escolas de idioma, de ensino profissionalizante, de música etc.), estas deverão cumprir o que rege o Plano São Paulo, seguindo as restrições de capacidade e horário previstas para o setor de “Serviços” e os protocolos sanitários da educação regulada, conforme Decreto nº 7.469.

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