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quinta-feira, fevereiro 25, 2021
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Audiência pública discutirá Lei Aldir Blanc nesta quinta-feira

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Ato abordará assuntos relacionados à Lei Federal de Emergência à Cultura

A Secretaria de Cultura e Turismo de Arujá convida a população arujaense — principalmente a classe artística — a participar da audiência pública que discutirá a inserção dos recursos da Lei Federal de Emergência à Cultura Aldir Blanc no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual). O ato será realizado nesta quinta-feira (3), às 19 horas, com transmissão ao vivo pela página da Prefeitura no Facebook.

De acordo com a pasta, o objetivo do evento é esclarecer pontos de interesse público sobre a aplicação da Lei, abordando questões práticas sobre o repasse de recursos à categoria diante dos efeitos causados pela crise sanitária. A abertura do diálogo democrático busca transparência e participação popular, abrindo espaço para dúvidas, sugestões e apontamentos.

A administração municipal decidiu realizar a audiência via internet tendo em vista a pandemia do coronavírus, que impossibilita a realização de encontros presenciais entre população, organizações da sociedade civil e gestores públicos. Por ser eletrônica, a assembleia permite que a população participe remotamente.

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