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domingo, setembro 20, 2020
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Arujá libera funcionamento de buffets para eventos e festas a partir de 26 de agosto

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Plano São Paulo: Bares e restaurantes têm horário alterado em Arujá

O prefeito de Arujá, José Luiz Monteiro (MDB), determinou que os serviços de buffets para eventos e festas poderão ser retomados na cidade a partir de 26 de agosto, caso não haja retrocesso no Plano São Paulo, do Governo do Estado.

A mudança está regulamentada no decreto 7.475, publicado nesta quinta-feira (6), na edição 268 do Diário Oficial Eletrônico.

O decreto prevê ainda que, desde ontem, bares, restaurantes e similares podem funcionar até as 22 horas, desde que seja respeitado o limite diário de seis horas, conforme prevê o Plano São Paulo para as cidades inseridas na fase amarela há pelo menos 14 dias. A decisão segue o decreto estadual e foi deliberada pelo Comitê Extraordinário de Combate à Covid-19 da Prefeitura.

Na prática, a medida altera apenas o horário de abertura de tais atividades, que até então era permitida somente até as 17 horas. Os protocolos sanitários inerentes a estes serviços permanecem inalterados, como a ocupação máxima de 40% da capacidade dos assentos, a limitação das operações a ambientes arejados (com obrigatoriedade de assentos), a disponibilização de álcool em gel e o uso obrigatório de máscara.

Segundo o ato municipal, o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação de multas conforme a legislação municipal, bem como outras medidas de natureza cível ou criminal. A fiscalização das atividades continua sendo realizada pelas equipes de posturas, segurança e Vigilância Sanitária do município.

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