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Arujá promove ações para o Dia de Conscientização contra o Trabalho Infantil

Foto: Marcel Gnauk/Pixabay
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Pandemia fez crescer o trabalho infantil no Brasil

A Secretaria de Assistência Social de Arujá e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições legais, busca de forma compartilhada com toda a rede de proteção conscientizar e incentivar o engajamento de toda a sociedade, para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12).

Serão realizadas diversas ações para o enfrentamento de uma das violações de direitos contra a criança e o adolescente, que se refere ao trabalho infantil. A rede de proteção envolve o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Convivência, Conselho Tutelar dentre outros órgãos.

Segundo a secretária de Assistência Social, Marina Bernardo da Costa Antonio, a data será lembrada durante todo o mês por meio de ações coordenadas com a rede de proteção. “Apesar do dia ser neste domingo, em 12 de junho iremos realizar a confecção dos cataventos, que são símbolo da data, durante todo o mês. Em breve, esses cataventos ficarão expostos em pontos estratégicos da cidade, pois o catavento significa movimento, sinergia e articulação de ações permanentes contra o trabalho infantil, além de trazer o sentido lúdico de alegria, que deve estar presente na vida das crianças”.

Já de acordo com a secretária-adjunta de Assistência Social, Juliana de Souza Daniel, é importante que as pessoas se conscientizem ao máximo e denunciem quando presenciarem o trabalho infantil. “As pessoas que virem qualquer violação dos direitos das crianças e adolescentes, devem entrar em contato através do Disque 100 ou dos órgãos de proteção mencionados anteriormente, pois as providências serão tomadas rapidamente”.

A pandemia por covid-19 traz como efeito secundário o aumento do trabalho infantil no Brasil, com as escolas fechadas e o aumento da contaminação. Crianças e adolescentes podem ser vistos como força de trabalho para colaborar com o sustento de suas famílias, diz a presidente do CMDCA, Maria Estela Romero de Brito.

A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos no Brasil, exceto na condição de aprendiz. A partir dos 14 anos, com a Lei do Aprendiz (10.097/2000), que garante opções de aprendizagem e trabalho protegido aos adolescentes. Para que haja mais oportunidades torna-se necessário que as empresas públicas e privadas reforcem seu compromisso com a citada lei, além da implementação de ações conjuntas que venham a ampliar o número de vagas.

Organismos internacionais e o Brasil aderem, anualmente, a uma campanha de divulgação no dia 12 de junho, como o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil que, no município de Arujá, será incorporada por meio de ações a serem praticadas pelos segmentos envolvidos com esse público.

O CMDCA, por meio de seu colegiado, incentivou o desenvolvimento das ações educativas e de conscientização a serem realizadas no município, durante o mês de junho, em parceria com os segmentos que compõem a rede de proteção:

  • Com alcance ao público infantil e adolescente, familiares, funcionários e comunidade das redes municipal e estadual de ensino e demais Secretarias Municipais, que compõem os segmentos envolvidos com esse público;
  • Divulgação da data por meio de faixa a ser afixada em praça pública na região central, contendo o logo oficial da Campanha 2021, com incentivo à denúncias;
    -Confecção de cataventos, a serem confeccionados por crianças e adolescentes dos Centros de Convivência de Arujá, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Essas ações integradas, somadas à conscientização, ao engajamento de toda a sociedade e à efetiva execução das políticas públicas, por meio dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente, podem minimizar os efeitos dessa grave violação de direitos.

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