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sexta-feira, outubro 23, 2020
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Câmara de Arujá derruba veto de concessão de auxílio emergencial

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Proposta foi rejeitada pelo prefeito José Luiz Monteiro

Os vereadores de Arujá derrubaram na noite desta segunda-feira (28) o veto do prefeito José Luiz Monteiro (MDB) ao projeto de lei que concede auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar nas redes municipal e estadual de ensino.

A proposta teve autoria dos vereadores Abelzinho Larini (PL), Rogério da Padaria (PDT), Paulo Henrique Maiolino (PSD) e Marcelo Oliveira (Republicanos). Caso entrasse em vigor, os trabalhadores de transporte escolar teriam direito a um salário mínimo, no valor de R$ 1.039.

De acordo com a Prefeitura, a arrecadação municipal terá queda de R$ 24 milhões por conta da crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

Com a derrubada do veto, a concessão do auxílio emergencial vai entrar em vigor. Contudo, a tendência é que a Prefeitura ingresse com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o projeto, o que desobrigaria a gestão de pagar o benefício.

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