Empresário possui dois mandatos como vereador
Membro da Associação dos Floricultores da Região da Vila Dutra (Aflord), Júlio do Kaikan (Pros) tem dois mandatos como vereador. Ele já foi também secretário de Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, além de ter sido interino nas pastas de Meio Ambiente e Departamento Financeiro.
Júlio concorre ao Paço Municipal pela primeira vez. O pastor Jasiel Fausto Bolelho foi indicado a vice na chapa.
Confira, abaixo, o Plano de Governo protocolado pelo candidato na Justiça Eleitoral.
INTRODUÇÃO
O presente plano de governo visa orientar as ações e programas a serem propostos para melhoria da qualidade das prestações de serviços em todos os segmentos da gestão pública.
É importante frisar que daremos continuidade as ações e programas que estão sendo realizadas pelo governo atual, sendo essencial sua revisão e atualização para maior efetividade, sendo assim este plano de governo contempla as novas ações e programas que serão propostas no município de Arujá.
Diante do contexto atual da Pandemia, Covid-19 e suas consequências negativas na economia e consequente queda na arrecadação de receitas pelo município as ações governamentais devem ser focadas na eficácia, prioridade nas necessidades básicas do cidadão, busca por recursos de outras esferas governamentais, em todas as suas formas para que possamos alcançar
nossos objetivos.
OBJETIVOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
1- Melhorar a qualidade e acesso a prestação dos serviços públicos municipais;
2- Readequar e disponibilizar equipamentos urbanos às necessidades e ao crescimento da população;
3- Valorizar e garantir o uso equilibrado do meio ambiente, no processo de desenvolvimento da cidade;
4- Garantir maiores oportunidades de conhecimentos para formação profissional de nossos jovens e crianças;
5- Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e crescimento econômico, integrando e apoiando nas necessidades básicas dos profissionais e das empresas do município;
6- Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia;
7- Integração do executivo municipal com toda sociedade civil e terceiro setor;
8- Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.
Os objetivos serão alcançados através de sete pilares: ética, comprometimento, inovação, modernização, integração, transparência e empatia pública;
A ética e o comprometimento são valores morais obrigatórios para quem deseja exercer os cargos em uma gestão pública;
A inovação consiste em novos modelos de gestão, ações, programas, equipamentos que trarão uma série de melhorias na prestação dos serviços;
A modernização consiste primordialmente no uso da Tecnologia da informação, atualização de arcabouço legal e novos modelos de atendimento administrativo ao público;
A integração é fundamental para que haja celeridade e transparência nos trabalhos a serem executados pelos entes públicos, conectando todos os setores da gestão pública, bem como entre o setor público e a sociedade civil/jurídica, através de sistema digital, bem como através de parcerias e convênios de interesse público;
A transparência é fator fundamental para obtenção da confiança, integração e participação da população dos setores da sociedade com o executivo municipal;
A empatia pública, que consiste na preocupação dos colaboradores públicos em solucionar o problema do cidadão, que será o resultado das ações acima mencionadas devido a melhoria no ambiente de trabalho.
Cada pilar é fortalecido pelo pilar anterior e como resultado haverá celeridade em todos os procedimentos e maior eficácia nos resultados, com consequente melhorias e avanços na educação, saúde, segurança, zeladoria, como em todas as áreas do sistema público, através das ações e programas abaixo mencionados e consequente desenvolvimento de nossa cidade de
modo acelerado, equilibrado e continuo.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
O Poder Público municipal é uma grande empresa, sendo assim deve possuir uma administração eficiente, garantindo uma gestão de projetos e pessoas qualificadas, articulando ações inteligente por meio de informações, banco de dados, para análise e criação de políticas públicas mais assertivas, efetivando a participação dos colaboradores públicos e dos cidadãos na tomada de decisões, de maneira rápida e eficiente, através de um canal entre o poder público e o cidadão, assim buscando engajamento da sociedade em benefício da cidadania, desta forma em nossa gestão temos como propostas as seguintes ações e programas:
1- Implantação do ISO (International Organization for Standardization Organização Internacional de Normatização), na busca por eficiência e humanização na gestão pública;
2- Cursos de atualização, treinamento e capacitação a todos os colaboradores públicos municipais, com contratação de profissionais para acompanhamento/monitoramento;
3- Revisão do Organograma do executivo municipal, inclusive na reformulação e/ou diminuição de Secretarias;
4- Contratação e manutenção de profissionais conforme capacidade técnica e efetividade nos trabalhos, sendo selecionado também através das indicações dos segmentos e/ou grupos que representam os setores públicos e da sociedade civil;
5- Criar departamento do Terceiro Setor, com a finalidade de realizar as intermediações para consecução de parcerias nos trabalhos a serem executados em conjunto com o terceiro setor, empresários e a comunidade;
6- Fortalecer e priorizar todas as aquisições de bens e serviços das empresas de nosso município, valorizando o empresário e a economia local;
7- Treinamento e capacitação dos conselheiros municipais para melhoria na avaliação dos serviços prestados pelo executivo, como avaliar ações e estratégias, inclusive nas questões de denúncias oriundas de ouvidoria e controladoria;
8- Construções, obras e reformas serão apresentadas ao conselho municipal correspondente para avaliação e sugestão, visando a qualidade das obras e serviços a serem realizados;
9- Acessibilidade e reforma dos equipamentos públicos, para melhoria no ambiente de trabalho; 10- Disponibilizar sanitários, em feiras, eventos, locais de cultura, esporte e lazer, para que os usuários possam desfrutar com tranquilidade nos seus momentos de compras e lazer;
11- Fomentar atividades intermunicipais nas áreas da cultura, educação, esporte, com disponibilização de transporte e alimentação;
12- Garantir que todos os setores da administração pública realizem a reciclagem com destinação correta dos resíduos;
13- Equipar as praças públicas, escolas, entre outros diversos equipamentos públicos, com WI FI para igualdade de acesso as informações, para a comunidade em geral;
14- Modernização e Integração digital de todos os equipamentos de todas as Secretarias em uma central de informações (banco de dados) para maior eficiência no atendimento a população, e aos trabalhos dos colaboradores;
15- Dar maior transparência a todos os atos do executivo municipal, de modo intuitivo e de fácil compreensão, no site da Prefeitura Municipal de Arujá;
16- Criar pátio municipal para recolhimento de veículos;
17- Ampliar e melhorar o espaço “Fácil Arujá” para atendimento presencial da população;
18- Criar perguntas e respostas gerais para cada tipo de serviço prestado pelo executivo municipal;
19- Iniciar estudos e trabalhos para tornar Arujá como “Smart City” (Cidade inteligente), conectando a sociedade e os equipamentos públicos, visando a celeridade nos serviços, a economicidade, promovendo o desenvolvimento e garantindo a melhoria da qualidade de vida;
20- Iniciar estudos e trabalhos para tornar Arujá uma “Cidade Educadora”, desenvolvendo paralelamente às suas funções tradicionais (econômica, social, política de prestação de serviços), para a formação, promoção e o desenvolvimento de todos os seus habitantes.
CULTURA
A Secretaria de Cultura e Turismo é responsável em promover o desenvolvimento cultural e artístico da sociedade, através de orientações técnicas, visando o incentivo, a valorização e a difusão de suas manifestações. E para que haja maior fomento ao segmento propomos as
seguintes ações:
1- Criar lei de Incentivo Fiscal cultural, de modo que as empresas realizarem parceria e apoio para ampliar as ações culturais no município;
2- Criação de comissão de pesquisa para confecção de acervo histórico de Arujá, em parceria com o Conselho de Cultura;
3- Incentivar a participação voluntária para orientação artística;
4- Criar festival musical e de talentos;
5- Resgatar os festejos de manifestações culturais;
6- Incentivar e valorizar os artistas locais em eventos distribuídos na
cidade;
7- Fomentar pontos de cultura e gastronomia nos bairros do município.
TURISMO
A Secretaria responsável tem por finalidade formular políticas, promoção, apoio a exploração do turismo e atividades afins, bem como realizar eventos de interesse social, negócio, turístico, cultural, religioso, meio ambiente entre outras correlatas com a sua área de atuação.
Promovendo a geração de empregos e renda, como proporcionando novas experiências e sensações aos que visitarem Arujá. Para tanto propomos as seguintes ações:
1- Formular políticas para incentivo a implantação de locais de turismo: instituições religiosas, pesqueiros, associações, ecoturismo, hotelaria, gastronomia, entre outros;
2- Construir e implementar o Plano Municipal de Turismo;
3- Buscar certificação para Município de Interesse Turístico – MIT;
4- Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;
5- Equipar parque linear e polo cultural na Av. Amazonas, com toda infra-estrutura aos usuários;
6- Construir o espaço multifuncional para as manifestações populares, teatros, músicas, exposições, feiras, formaturas, como também para incentivo aos novos talentos no ramo artístico através de eventos promovidos pelo executivo e particulares.
ESPORTE E LAZER
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável por coordenar as ações e programas que garantam a democratização da prática esportiva, assegurando maior acesso do cidadão ao esporte e, consequentemente aos seus benefícios através do Programa Municipal de Esportes – PROMESP. A Pasta administra todos os espaços esportivos da cidade, apoia e fomenta iniciativas relacionadas ao esporte amador. Para que haja ainda uma maior participação popular como empresarial no segmento, propomos as seguintes ações:
1- Criar o Conselho Municipal de Esporte, Fundo Municipal de Esporte, lei de incentivo fiscal, valorizando a participação popular como do empresariado para apoio e fomento das atividades esportivas;
2- Incentivar a participação de profissionais voluntários para orientação da prática esportiva nos equipamentos municipais;
3- Permitir que entidades sociais e/ou pessoas jurídicas realizem o gerenciamento, manutenção e a utilização dos equipamentos públicos para uso da população, como quadras e outros espaços
disponíveis, sem perder as características de uso do equipamento;
4- Incrementar a Praça da Juventude nas atividades de lazer, práticas esportivas, praça de alimentação e quiosques;
5- Revitalizar o complexo esportivo municipal Jardim Emília – Calango, tornando-o também um espaço recreativo, gastronômico e cultural;
6- Fomentar a participação de jovens e crianças em entidades esportivas por meio de parcerias e convênios;
7- Ampliar o programa PROMESP em modalidades e locais, criando programas de alto rendimento;
8- Realizar eventos esportivos diversos, em parceria com entidades e empresas, como passeios, competições ciclísticas, futebol, artes marciais entre outros, para criar o espírito competitivo e trabalho em equipe.
MEIO AMBIENTE
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é responsável em criar normatizações, realizar o controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, promover ações de educação ambiental, executar atividades relacionadas ao licenciamento, fiscalização ambiental, bem como programas relacionadas a coleta seletiva, deste modo propomos ações de melhoria conforme segue:
1- Intensificar a conscientização para separação do resíduo residencial, comercial e industrial, aprimorando o sistema de coleta;
2- Parcerias para logística reversa, nos comércios, para coleta de diversos materiais de descarte comercializados nos estabelecimentos;
3- Instalar pontos de entrega voluntária para resíduos recicláveis, por meio de entidades sociais ou pessoa jurídica;
4- Criar pontos de entrega de resíduos de materiais de construção e monitoramento dos pontos viciados de descarte irregular para sua extinção;
5- Cobrar a finalização da infraestrutura de coleta de esgoto pela Sabesp, iniciada em 2015, para que possa efetivamente retornar ao programa de recuperação das nascentes do município;
6- Incentivar criação de hortas comunitárias;
7- Criar local de compostagem de resíduos verdes através de parcerias, convênios ou inserção nos contratos de serviços de poda e jardinagem;
8- Municipalizar o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável por ações e programas sociais, contemplando a segurança social, benefícios nas políticas de acolhida, proteção, provisão, convívio e defesa de direitos, gerindo e mantendo os sistemas de vigilância social às pessoas em situação de vulnerabilidade, risco social como também às vítimas de situações de emergência ou calamidade. E para melhoria e ampliação dos serviços propomos:
1- Criar legislação para que as crianças em situação vulnerável possam ser acolhidas por famílias remuneradas (guarda subsidiada). Programa “Família Acolhedora”;
2- Fomentar convênios com o terceiro setor, para prestação de serviços assistenciais como casa de passagem e acolhimento para população de rua, dependentes químicos, centro de acolhimento do idoso, entre outros;
3- Ampliar Centro de convivência do idoso para outros bairros;
4- Fomentar na terceira idade o voluntariado nas escolas, centros de cultura, esportes, entre outros, valorizando os mesmos e levando lazer e aprendizado a todos os interessados;
5- Implantar CRAS no bairro Mirante e Cerejeiras.
SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por manter a gestão do sistema municipal de saúde, garantindo a oferta de um atendimento humanizado e de qualidade aos cidadãos, tendo por referência as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS):
1- Dar continuidade a implantação do Hospital Municipal, viabilizar aquisição de equipamentos e manutenção operacional através de parcerias com governo estadual e federal;
2- Ampliar o programa ESF – Estratégia Saúde da Família;
3- Reimplantar o CEO – Centro Especializado de Odontologia, para tratar casos mais complexos;
4- Utilizar e instrumentalizar os agentes comunitários para outras orientações às famílias atendidas;
5- Criar Comissão popular, em cada unidade de saúde para avaliação mensal e tomada de decisões para ajuste de rota. Esta comissão será ligada diretamente ao gabinete do prefeito e será formada por usuários da unidade da saúde que fixará na entrada da unidade a solicitação da comissão e o que foi atendido;
6- Construir um CAPS i – Centro de Apoio Psicossocial infantil;
7- Ampliar o canil municipal por meio de convênio com entidades para cuidados e doação de animais;
8- Implantar base de zoonose, por meio de convenio, com entidades para manutenção e cuidados de animais de grande porte.
EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação tem por objetivo a garantia de acesso aos estudos a todos os cidadãos, para tanto é necessário garantir a quantidade de salas de aula, capacitação do corpo docente e dos projetos pedagógicos, com o objetivo de atingir e manter a qualidade do ensino, deste modo algumas ações serão propostas contribuindo ainda mais para maior eficácia na formação de crianças, adolescentes e adultos:
1- Contratar Professores eventuais/substitutos e de reforço escolar pagos por hora/aula;
2- Disponibilizar recurso financeiro direto as escolas, por meio da APM –Associação de Pais e Mestres, para celeridade na aquisição de materiais e serviços para pequenas manutenções e revitalizações;
3- Implementar o empreendedorismo nas escolas através do JEPP – Jovem Empreendedor Primeiros Passos do SEBRAE;
4- Revisar do Plano de Carreira dos profissionais do quadro do magistério;
5- Revisar a Lei do Módulo, readequando as necessidades atuais;
6- Implementar plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;
7- Ampliar o número de vagas para educação infantil I e educação infantil II;
8- Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta de professores coordenadores.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é responsável pela promoção de estratégias e ações para o fomento das atividades econômicas e o desenvolvimento de projetos de capacitação e inclusão dos trabalhadores no mercado de trabalho, sendo assim serão implementadas uma série de ações e programas para consecução do desenvolvimento econômico municipal como se segue:
1- Criar programa digital de empregos, com cadastro de todas as empresas e profissionais que queiram utilizar o sistema;
2- Realizar levantamento das ocupações profissionais de todas as empresas instaladas no município, bem como de profissionais residentes na cidade, implementando assim o racionalismo de logística de locomoção como formação profissional direcionado;
3- Realizar a Feira do Empreendedor com o objetivo de apresentar as empresas instaladas no município, como as variações de novas atividades econômicas que poderão ser implantadas;
4- Incentivar os jovens na continuidade dos estudos por meio de encontro de profissões, visitas a universidades, feiras de empreendedorismo, empresas, entre outros visando formação profissional e inserção no mercado de trabalho;
5- Criar Polo tecnológico para incentivar o empreendedorismo digital;
6- Criar Incubadora e Coworking de associações, com salas para as entidades e espaços multifuncionais para a pratica de atividades, oficinas, cursos, visando fomentar o cooperativismo e o empreendedorismo;
7- Criar plataforma de networking comercial municipal para integração das empresas com intuito de sustentabilidade econômica e autossuficiência comercial;
8- Pleitear a instalação da Faculdade Tecnológica de São Paulo – FATEC – SP;
9- Criar incentivos para atração de faculdades em Arujá;
10- Pleitear cursos técnicos em parceria com empresas;
11- Organizar e apoiar os ambulantes e artesãos;
12- Implantar Feira de Artesanato e comercio itinerante, com atividades culturais a serem realizadas em diversos locais do município, promovendo o empreendedorismo municipal;
13- Oferecer cursos preparatórios para Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM;
14- Fomentar a formação de cooperativa de agricultura familiar.
SEGURANÇA
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã de Arujá é responsável pela administração das atividades de Segurança, bem como estabelecer políticas públicas, programas e projetos comunitários à população. E para melhoria do segmento propomos:
1- Ampliar as câmeras e suas funcionalidades, nos principais acessos e locais da cidade;
2- Instalar iluminação pública com múltiplas funções;
3- Integrar a Guarda Civil Municipal – GCM, com a Polícia Militar;
4- Integrar as câmeras de segurança privada com a GCM para maior amplitude de observação;
5- Ampliar o programa “Vizinhança Solidária” atrelada a Polícia Militar e a GCM;
6- Implantar Atividade Delegada, que tem como objetivo permitir a utilização de policiais militares, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras;
7- Solicitar ampliação do programa DEGEN -Diária Extraordinária para Jornada Especial, para maior quantidade de Policiais Militares em Arujá.
PLANEJAMENTO URBANO
A Secretaria de Planejamento responde pelos planos e projetos relacionados à infraestrutura e aos aspectos urbanísticos do município. Coordena estudos ligados ao desenvolvimento urbano viário e plano diretor, bem como acompanha obras e ações com o objetivo de garantir o
crescimento sustentável e ordenado do município, para tanto propomos as seguintes ações:
1- Promover maior integração com as entidades representativas do setor de engenharia, arquitetura e urbanismo, meio ambiente entre outras categorias para discussões e definições de planejamento da cidade como para melhoria na prestação dos serviços pelo executivo.
2- Ampliar equipe de projetos e convênios para busca e utilização dos recursos de outras esferas governamentais e não governamentais.
3- Implantar plano de mobilidade urbana no município;
4- Construir rotatória no acesso ao Mirante pela SP 56;
5- Construir retornos na Avenida Mário Covas para melhoria na mobilidade urbana;
6- Melhorar o acesso à Fazenda Rincão.
7- Viabilizar a Interligação da Mario Covas com a Avenida Adília Barbosa Neves próximo ao rodoanel;
8- Viabilizar junto a outras esferas governamentais a implantação de acesso direto da Rod. BR 116 (Presidente Dutra) para a Rod. SP 88 (Mogi-Dutra) e vice-versa;
9- Revisar a legislação de publicidade em áreas públicas e privadas.
ZELADORIA
A Secretaria Municipal de Serviços é a responsável pela zeladoria que contempla a manutenção e ampliação de toda infraestrutura municipal, como as vias de trafego, iluminação pública, entre outras. E para que haja melhoria e continuidade nos serviços propomos as seguintes ações:
1- Reformular estrutura, equipamentos e pessoal da base operacional da secretaria de serviços localizado a Estrada dos Fernandes no bairro do Mirante;
2- Utilizar aplicativos de celulares para facilitar a solicitação de serviços de zeladoria pelos munícipes;
3- Criar banco de dados para planejamento estratégico das atuações da Secretaria de Serviços;
4- Buscar recursos em outras esferas governamentais para reforma e pavimentação de ruas e estradas;
5- Construir galerias pluviais, em diversos bairros através de verbas estaduais e federais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a consequente realização das ações e programas propostos, almejamos ser referência regional em gestão pública de alto desempenho e empatia pública, gerando qualidade de vida a todos os moradores de Arujá.
