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quarta-feira, novembro 25, 2020
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Conheça o Plano de Governo de Marcio Batista, que disputa a Prefeitura

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Candidato integra coligação com o MDB, partido do prefeito José Luiz Monteiro

Terceiro colocado na eleição para a Prefeitura de Arujá em 2012, o advogado Marcio Batista (PSB) vai disputar o pleito novamente. Ele tem como vice o ex-secretário municipal de Habitação, José Orlando da Silva (MDB). O atual prefeito de Arujá, José Luiz Monteiro (MDB), é apoiador da chapa.

Confira, abaixo, o Plano de Governo protocolado pelo candidato na Justiça Eleitoral.

INTRODUÇÃO

O momento pelo qual Arujá passa em que uma crise pluridimensional devasta a credibilidade
do município requer um plano de governo construído em conjunto com todos os setores da sociedade.
A proposta central da aliança entre PSB, MDB é uma mudança profunda e estratégica em toda a
municipalidade, que só será possível com uma ressignificação da política e uma nova sintonia da população com as virtudes democráticas. O início desse processo está basicamente alicerçado no diálogo e no ativismo autoral, sendo que muitos dos princípios que defendemos são os mesmos defendidos pelos cidadãos Arujaenses.
A liderança desse projeto para elaborar uma ampla frente sustentável, está sendo representada por Marcio Batista, candidato a prefeito, e pelo José Orlando, candidato a vice-prefeito.
Nesta construção, modelamos todos os direcionamentos deste alinhamento a 6 (seis) EIXOS: EIXO 1 – Gestão Pública (Inovação e Transparência): Este Eixo propõe uma concepção de Estado pautada pela participação, gestão competente e governabilidade fundada na transparência. Apresenta uma reforma na maneira de conduzir a administração pública, conectando-a com as necessidades de um Estado que se destine a servir a sociedade, e não dela se servir.
EIXO 2 – Economia Sustentável: Neste Eixo se propõe o estabelecimento de políticas públicas que estimulem o fortalecimento de uma sociedade criativa e empreendedora, tendo no planejamento, na visão estratégica e na condução rigorosa da política econômica, os motores para criação do ambiente essencial a um novo ciclo de desenvolvimento, em novas bases e com novos horizontes.
EIXO 3 – Educação &Cultura: Neste Eixo, concebemos a educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação como um único corpo estratégico, indissociável da cidadania plena e fundamento do desenvolvimento sustentável. A ênfase na educação pública de qualidade, visa permear todas as políticas públicas propostas pelo Plano de Governança da aliança “Aqui tem palavra”.
EIXO 4 – Qualidade de Vida: Este Eixo é voltado ao bem-estar da população. As políticas sociais se estabelecem como motor de uma visão de justiça e redução das desigualdades, garantia de acesso universal e digno a bens e serviços públicos relevantes e o direito inalienável de cada cidadão, como principal foco de trabalho. Se faz alinhado a este ainda, o compromisso de fortalecimento do SUS, inclusive assumindo bandeiras da sociedade, visando a materialização de propostas que procurem enfrentar o desafio de proporcionar aos arujaenses, saúde de qualidade.
EIXO 5 – Infraestrutura e mobilidade urbana: Este Eixo propõe-se a aglutinar propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável do meio urbano, amenizando paulatinamente o painel de exclusão social, violência de todas as assimetrias históricas no Município, frutos da omissão do Estado, falta de planejamento e do constante descaso com a qualidade de vida da população.
EIXO 6 – Cidadania & Identidades: Este Eixo trata do direito à cidadania plena, sobretudo a grupos e indivíduos mais vulneráveis e àqueles submetidos à injustiças históricas. O conteúdo programático deste Eixo deve apresentar um conjunto de políticas públicas que visem reduzir as discriminações e estimular uma maior tolerância diante da pluralidade do povo brasileiro.
Com a coragem de sair do velho roteiro da política tradicional, o acumulo de nossas experiências, a competência técnica de todos que nos cercam e principalmente a sensibilidade dos moradores da cidade, oferecemos à sociedade uma alternativa com novos elementos e métodos para buscar a justiça social e o desenvolvimento sustentável de Arujá.

Gestão Publica

A fim de iniciar conversas sobre o atual estado em que se encontra o município de Arujá, uma das principais ações que devem ser tomadas, diz respeito à dinamização da máquina pública visando aprimorar os serviços prestados aos munícipes.
Racionalização da estrutura de governança, reduzindo o número de secretarias e secretarias adjuntas, sem eliminar as políticas públicas defendidas.
Criar estrutura organizacional que de iniciativa, acompanhamento e realização das especificidades do Programa de Governo e que diminua os níveis hierárquicos, garantindo que as decisões fluam mais rapidamente dentro da máquina administrativa, mudando assim a plataforma de gestão pública, estabelecendo sinergia com a sociedade através de transparência em todos os processos.
Construir um centro administrativo, que abrigue todas as secretarias, visando acabar com os gastos com locações.
Criar um departamento de combate à corrupção.
Reestruturar as regionais, equipando-as com autonomia administrativa em regiões estratégicas
da cidade.
Fazer valer a obrigatoriedade de tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores da cidade e os dados orçamentários.
Instituir novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, em consonância com os diversos segmentos da administração pública e com ampla discussão com o Funcionalismo Público em conjunto com Plano de Capacitação, carreira e meritocracia ao funcionalismo público.
Promover a cooperação e as parcerias entre os municípios vizinhos, outras cidades, regiões
metropolitanas e outros níveis de administração.
Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão online (aplicativo) garantindo o acompanhamento adequado a solicitação do munícipe e com prazos pré-definidos para a execução do serviço.
Utilizar os sistemas de tecnologia da informação na busca de agilidade, simplificação das tarefas, redução de custos das operações e prestação direta e transparente de serviços e informações aos munícipes.

Economia Sustentável

Estudo para redução de Impostos sobre Serviços para as micros e pequenas empresas, independentemente do ramo de prestação de serviços, além de benefícios específicos para o
microempreendedor individual.
Programa de desburocratizar as licenças de funcionamento e documentações municipais por meio de escritórios intersetoriais e soluções inteligentes.
Valorizar e disseminar a cultura de cooperativismo que, segundo documento da UNESCO, evidencia a exatidão das cooperativas, que em suas vertentes, estimula a excelência do engajamento no desenvolvimento socioeconômico de todos os grupos, incluindo mulheres, jovens, idosos, deficientes e indígenas, da evolução social e econômica, favorecendo assim o diminuição das desigualdades.
Ampliar a política de microcrédito para pequenos empreendedores, por meio do Banco do Povo e outras entidades financeiras.
Garantir a infraestrutura básica para os grandes empreendedores.
Integrar com o governo Federal e Estadual a implantação do Parque Tecnológico.
Programa Fácil Empreendedor, com o intuito de minimizar as solicitações para a instalação de novos empreendimentos ou a expansão dos existentes, diminuindo assim as dificuldades ao abrir um negócio na cidade.
Facilitar no âmbito municipal a ampliação e implementação de cursos de formação, em especial Fatec e Etec, como a ETECRI – Escola Técnica de Economia Criativa.
Desenvolver e implantar a Lei das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) para alavancar a consolidação da urbanização consciente e regimentar os assentamentos precários e lotes fora do padrão legal.
Tornar os serviços prestados pela Prefeitura disponíveis de maneira online, para facilitar ao munícipe o atendimento de suas demandas.
Transformar Arujá em polo turístico, usando o potencial de ser o maior receptivo do Alto Tietê, por conta de sua aproximação com o Aeroporto e das rodovias que cortam a cidade (Rodoanel e Dutra).
Fomentar a criação do Centro de Eventos Multiuso com Arena de Eventos que estimule a procura pela cidade, atraindo feiras, eventos corporativos e preenchendo lacunas na programação cultural e econômica da cidade de maneira criativa.

Educação & Cultura

Potencializar significativamente os convênios a fim de zerar o déficit de vagas em creches em
nossa cidade.
Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
Implantação do CEU (Centro de Educação Unificado);
Estabelecer política pública visando assegurar que profissionais da educação sejam reconhecidos, apoiando, reestruturando e beneficiando o plano de carreira, com medidas salariais apropriadas e seguimento do aprimoramento da classe.
Aperfeiçoar e estimular projetos e cursinhos de preparação pré-vestibular nas periferias com a
colaboração da Secretaria de Educação e instituições conveniadas.
Diminuir a evasão escolar fixando um modelo educacional modernizado e de qualidade comprovada no município, proporcionando o progresso positivo de todos os estudantes da rede.
Fortalecer o transporte escolar fornecido para a rede municipal de ensino, garantindo a segurança dos estudantes.
Melhorar a merenda escolar em sua qualidade nutricional, aproveitando as produções locais de hortifrútis;
Implantação da ETECRI – Escola Técnica de Economia Criativa – espaço de ensino inovador que oferece capacitação profissional no setor criativo: audiovisual, tecnologia, design, moda entre outros.
Programa de incentivo a cultura, através de leis de renúncia fiscal e editais de fomento direto.
Complexo Cultural Vila Pedroso – parceria com governo do estado para implantação de centro
cultural vila pedroso, integrado com vila gastronômica gerando emprego e renda a população.
Espaço Cidadania Parque Rodrigo Barreto – Espaço para atividades culturais, esportivas, além
de ações sociais e serviços voltados a população.
Realização de parceria com comunidade para gestão compartilhada da Praça da Juventude Mirante/Pinheiro.

Qualidade de Vida

Avançar nos projetos de inclusão social plena, dando continuidade a programas sociais como o
Renda Cidadã, Bolsa Família e Renda Brasil; Fomentar programas de capacitação profissional, abrangendo funcionários e prestadores de serviço voltados para a assistência social, em trabalho simultâneo com as entidades de classe.
Fomentar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social.
Ampliar e aprimorar a Informatização de todo o sistema de saúde.
Aprimorar o Programa Saúde da Família de forma resoluta, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade.
Implantar central de exames com resultados on-line.
Participar e fazer valer os programas do Ministério da Saúde.
Em parceria com os governos federal e estadual estudar local para construção de restaurante
popular nos polos industriais.
Efetuar o plano de Agricultura familiar urbana.
Em parceria com a Secretária de Saúde, estabelecer o projeto “Esporte é vida”, com a premissa
de fomentar a orientação de práticas e atividades físicas na esfera das UBS’s. Proporcionando
aos participantes, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos e caminhadas
Modernizar os atuais Ginásios de Esportes;
Implantação de Centro Esportivo e Reabilitação.
Realizar em parceria com a iniciativa privada, a manutenção de nossas praças e equipamentos
esportivos na cidade, em contrapartida de sua publicidade.
Reestruturar o Fundo Municipal de Esportes.
Implantar políticas publica de proteção e bem estar animal, crematório pet entre outros.
Infraestrutura e mobilidade urbana
Parcerias com iniciativa privada para criação e manutenção de parques, promovendo o turismo
ecológico gerando emprego e renda.
Avançar as tratativas com o Governo Federal e Estadual a fim de construir novas moradias
populares.
Alicerçar o Fundo Municipal de Habitação, promovendo o investimento coordenado dos
recursos da área.
Implementar uma política habitacional compatível com as políticas de gestão e de saneamento
ambiental, em especial as áreas de risco e de preservação ambiental, como os mananciais, melhorando a qualidade do ambiente urbano.
Mutirão da legitimação fundiária, intensificando a entrega de títulos de concessão as submoradias, regularizando os loteamentos irregulares.
Implantar semáforos para pedestres, faixas de pedestres elevadas e gradil direcionador de
pedestres, nos locais de grande demanda de usuários de transporte coletivo.
Avaliar a concepção e projeto de novos Terminais de Passageiros para transporte coletivo municipal.
Incentivar o uso de transporte não motorizado, por meio de ciclovias e ciclo faixas e de bicicletários próximos aos transportes públicos.
Ampliação do sistema de monitoramento.
Valorizar a Guarda Civil com emprego do efetivo em locais estratégicos, instituindo a meritocracia e plano de carreira na Guarda Civil. Melhores salários e melhores condições de
trabalho.
Ampliar as discussões sobre políticas públicas de segurança.

Cidadania & Identidades

Investir na ampliação de programas que coíba a exploração sexual, abuso, violência, maus tratos à criança e ao adolescente.
Programa de Alistamento Civil, bolsa auxílio para jovens em situação de vulnerabilidade.
Realizar atendimento humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além
de ações que visem reduzir os índices de violência.
Incentivar campanhas de combate à violência contra a mulher e homofobia e propagar os
serviços de assistência às vítimas.
Implantar sistema que atende a pessoas com mobilidade reduzida para acesso facilitado aos
serviços de saúde.
Garantir a acessibilidade digital ao Portal da Prefeitura aos portadores de necessidades especiais.
Fiscalizar a fim de assegurar que tanto o poder público, quanto a iniciativa privada, estão cumprindo as exigências da legislação voltada a proteção e garantia aos portadores de necessidades especiais.
Planejar e executar a instalação de semáforos sonoros que garantam a travessia segura aos portadores de necessidades especiais.

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