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Repasses federais garantem que Arujá fecha 2020 no “azul”

Willian Almeida
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Pandemia do coronavírus fez Prefeitura ter queda nas receitas

A pandemia foi a principal causadora da queda da arrecadação e do recuo da produção industrial em 2020, afetando diretamente a economia de Arujá. Mas foram justamente os recursos enviados à cidade para combater a covid-19 e auxiliar no equilíbrio das contas que garantiram o superávit no orçamento municipal no ano passado.

De acordo com os dados apresentados durante audiência pública de prestação de contas realizada pela Secretaria Municipal de Finanças na última quinta-feira (25) na Câmara Municipal, Arujá registrou recuo de 3,6% na arrecadação de tributos municipais.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) encolheu 2,8%; já o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), outros 3,5%.  Em abril de 2020, mês considerado mais agudo da Covid-19, a emissão de notas fiscais despencou de 20.127 para 14.855. No ano, isso representou menos 2.900 notas e redução de 1,26% na movimentação da economia local.

“A recuperação ocorreu por volta de setembro e percebemos que, apesar das dificuldades, a população manteve o pagamento de seus tributos, assim como o setor industrial, pois registramos aumento na entrada de dinheiro relacionado a taxas”, explicou o secretário Caio Cesar Vieira de Araújo.

No balanço de final do ano, Arujá conseguiu respirar mais aliviada: arrecadou R$ 314.288.199,33 – valor 5,5% maior se comparado ao mesmo período de 2019 e alcançou superávit de R$ 251.098,18. Isso significou na prática que a Prefeitura fechou 2020 com dinheiro em caixa.

O motivo desse desempenho, em um ano de crise econômica e aumento de desemprego, segundo Caio, também foi a pandemia. Mais especificamente os recursos enviados pelos governos federal e estadual para enfrentamento do novo coronavírus. Esse valor representou a entrada de R$ 18.646.468,90 nos cofres municipais, sendo que aproximadamente R$ 8 milhões foram de recursos “carimbados” – quer dizer de uso obrigatório em ações contra a COVID-19. Neste total, por exemplo, está incluso R$ 2.148.043,16 relacionados à receita de capital, dinheiro destinado à compra de equipamentos para combate à pandemia.

No geral, as transferências correntes – soma de todo o recurso enviado da União e do Estado para Arujá durante 2020 – totalizaram R$ 202.169.752,62. O valor é 9,68% maior que o de 2019 e representou 65% da receita arrecadada.

2021

A previsão orçamentária para 2021 foi mantida em R$ 297,2 milhões. Indagado pelo vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) se o valor não estaria “subestimado”, Caio negou e explicou: “O valor está muito próximo daquilo que a cidade realmente arrecadou em 2020 – cerca de R$ 294 milhões – se descontados os quase R$ 19 milhões de recursos extras, incluindo, os enviados para a COVID-19, e mais R$ 1 milhão devolvido pelo Legislativo que chegaram ao caixa do Município”, ponderou.

No balanço do 3º quadrimestre – de setembro a dezembro – a cidade arrecadou R$ 106.078.759,04 – 10% a mais se comparado a 2019. Desse total, cerca de R$ 70 milhões foram oriundos de transferências correntes. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a receita com melhor desempenho no período, representando R$ 25 milhões em recursos.

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